Vou ser “Taxado” em Minha Importação?

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fui taxado

Caro amigo(a) leitor, uma pergunta muito frequente que recebo por e-mail e em minhas mídias sociais é sobre a questão da tributação em importações feitas da China e Estados Unidos. E Hoje, quero falar com você justamente sobre isso.

Neste artigo vou abordar mais detalhes e como você pode saber se vai ou não correr risco de ter suas importações tributadas ou “taxadas” como alguns gostam de dizer.

E antes que continue a leitura, recomendo que veja meu guia de #8 passos para importar qualquer produto dos EUA, China e Peru. Ele irá te ajudar a se aprofundar ainda mais neste assunto.

Outra coisa que recomendo, é que se inscreva lá no meu canal do Youtube, para que receba em primeira mão todos os vídeos e dicas.

Agora vamos ao conteúdo do artigo.

Vou ser Tributado ou “Taxado” em Minha Importação?

Taxado em minha importação

Antes de começar, quero dizer que hoje, única e exclusivamente neste artigo, irei utilizar com mais frequência o termo “Taxado”, pois geralmente o pessoal que busca no Google e Youtube sobre o tema, utiliza ele, e como o intuito aqui é ajudar o maior número de pessoas possível, vou utiliza-lo.

Enfim…

Sem mais delongas, vamos ao que importa sobre este assunto.

Hoje em dia, com a crescente quantidade de pessoas querendo ingressar na importação, as facilidades e também as barreiras vão se mostrando cada vez mais presentes. Por isso é importante que você esteja sempre aprendendo e se qualificando para proceder em uma importação.

E agora eu quero te mostrar alguns dos possíveis motivos para você ser taxado em sua importação.

Vejamos:

Critérios e Motivos para ser taxado em uma importação?

motivos para ser taxado

IMPORTANTE: Livros e remédios estão isentos destas condições aqui listadas.

#1 Motivo – Envios feitos por pessoas jurídicas, mesmo abaixo de 100 dólares;

#2 Motivo – Envios feitos por empresas de courier (DHL,Fedex,TNT,UPS e outras equivalentes) mesmo quando enviados por pessoas físicas e estando abaixo de 100 Dólares;

#3 Motivo – Você possui isenção de impostos quando o envio é de pessoa física para pessoa física, usando fretes postais como USPS e China Post e quando declarado como gift (presente) pelo remetente, se não estiverem atendidas estas situações verifique os itens acima;

Fique atento à regra dos 100 dólares que existe. Pois muitas vezes não é aplicada de forma automática pela Receita, fazendo com que muitos sejam tributados mesmo importando produtos abaixo deste valor.

Não vou entrar em muitos detalhes sobre essa questão, o importante é entender que nem sempre estar enquadrado em uma situação, significa que você será tributado ou deixará de ser tributado.

Já conheci pessoas que importaram mais do que esse valor e não foram taxadas e pessoas que importaram menos e foram. Eu mesmo já passei por situações assim.

tributação encomendas

É verdade que atualmente a tributação de encomendas é muito mais frequente, são outros tempos em 2017 e muitas vezes é melhor enviar caixas maiores e economizar no frete.

Já vi pacotes sendo tributados mesmo quando enviados por pessoas físicas, declarados como gift, e estando abaixo de 100 dólares, como já comentei, nestas situações cabe ao destinatário pedir reexame caso avalie que vale a pena.

E para isso existem as seguintes opções:

Primeira – Pedir reexame do imposto.

Para isso, basta ir na agência onde seu pacote chegou, e pedir os dados para o pedido de reexame, hoje em dia é tudo feito por e-mail de maneira rápida.

Segunda – Desistir do reexame e receber a mercadoria.

Na maioria esmagadora das vezes, o imposto não vale o incomodo de ter que fazer o reexame, lembre-se que você pode ter que gastar com o seu deslocamento até os correios, e esses custos podem ser superiores ao do imposto em muitos casos.

A Receita em geral dá alguns “tiros no escuro” e acaba acertando aonde não deve, muitas vezes por que desconfia que aquele envio não é de uma pessoa física pra outra, e sim uma compra em alguma loja, que foi enviada por pessoa física.

Enfim…

O Resultado é que se você cair neste caso, terá que convencer a Receita que aquela encomenda não é uma compra e sim um presente.

Como diminuir as chances de ser taxado em sua importação?

Diminuir as chances de ser taxado

Para diminuir a sua chance de ser “taxado”, recomendo que utilize essa tabela:

Obs.: não é tão efetiva quanto em 2015 e 2016, mas os critérios ainda continuam válidos.

Tabela para não ser taxado

Conclusão

Como você pôde ver aqui, a questão de ser taxado ou não acaba não sendo tão específica e certeira, pois o auditor da Receita interpreta as coisas do jeito que bem entende, e se ele suspeita que algo não é o que deveria ser, você acaba pagando o pato.

É claro que existe a maneira de recorrer, como você viu, mas pra fazer isso é importante que você veja se vale a pena ou não, isso vai de caso pra caso.

Em resumo quando alguém me pergunta se vai ser taxado, eu posso dar um chute bem dado e acertar ou um chute totalmente errado. Falar se vai ou não ser taxado é pura especulação com base em dados que nem sempre se repetem.

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2 Comentários

  1. Jair Rodrigues Feitosa

    Olá Ulysses, estou interessado em importar relógios para revenda, estou desempregado e quero ter essa atividade como minha principal fonte de renda, por isso necessito dar tiro certeiro, não ter prejuízo pois não tenho mais idade para errar. Você pode me ajudar de que maneira ?

    Grato

    Jair Feitosa

    Responder
  2. Carina

    Olá, os tributos são cobrados por “venda” ou melhor dizendo por produto. Mas posso por exemplo fazer 5 compras de 20 dólares, e não ser taxada? Tem um limite mensal por CPF? Ou posso comprar várias vezes ao mês mesmo que transcenda o valor de 3.000 dólares como pessoa física? Obrigada.

    Responder

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